SEBRAE/RJ auxília profissionais do funk a sair da informalidade

Osmar Dantas

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Depois de ganhar espaço junto a um público de mais de três milhões de  pessoas, um dos principais objetivos dos profissionais do funk é sair da informalidade.  Uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está ajudando os profissionais da categoria, como músicos, eletricistas, Mc's, Dj's, entre  outros, a se tornarem empreendedores individuais.

MC Leonardo vibra com facilidade para formalização dos
profissionais do funk. Foto: Divulgação/Funk Brasil

Recentemente, técnicos da entidade se reuniram com cerca de 20 lideranças da Associação de  Profissionais e Amigos do Funk (Apa Funk) e assessorou os profissionais sobre as vantagens  da formalização, prestando informações sobre estratégias para facilitar a expansão dos  seus negócios. O Sebrae/RJ também está oferecendo um curso para que os funkeiros saibam as  obrigações que terão que cumprir e como deverão gerir o empreendimento.

A importância econômica do funk para o Rio é tamanha que, segundo pesquisa da FGV, a  cadeia produtiva do ritmo movimenta cerca de R$ 12 milhões por mês e ocupa 10 mil profissionais  somente na Região metropolitana do Rio de Janeiro.Para auxiliar nesse  processo de legalização, o SEBRAE/RJ lançou uma cartilha sobre empreendedorismo individual  com o objetivo de auxiliar os profissionais a otimizar o processo produtivo e,  conseqüentemente, aumentar o faturamento. Pelo documento, ainda é possível encontrar  informações sobre os benefícios fiscais de se registrar como empreendedor individual e as  regras para ingressar no sistema.

O presidente da Apa Funk, Leonardo Pereira Motta, o MC Leonardo, considera o funk um ritmo  que precisa ser valorizado:

- O funk é um movimento cultural que precisa estar no topo e ser respeitado - prega o  músico.

Segundo a coordenadora do Programa de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades  Pacificadas do Sebrae-RJ, Carla Teixeira, embora os donos de equipamentos de som, os DJs e  os MCs sejam a parte mais visível de um baile, nos bastidores, existem dezenas de outras   profissionais que se beneficiam da atividade, como dançarinos, operadores de som e luz,  eletricistas, pintores de faixas, cabeleireiros, donos de bar, motoristas, quase todos na  informalidade.

- O setor é muito informal e sofre preconceito com isso. A formalização vai aumentar a  autoestima de quem trabalha com funk, já que eles poderão oferecer seus serviços para  grandes empresas e ter acesso a linhas de crédito - explica.

Inseridos na categoria de empreendedor individual, esses profissionais passam a ter  registro gratuito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que permite o  pequeno empresário a emitir nota fiscal, oferecer serviços para grandes empresas, comprar  material diretamente de grandes fornecedores, evitando os atravessadores, e ter acesso a  linhas de crédito diferenciadas.

Além disso, os trabalhadores autônomos estão isentos do pagamento de tributos federais, como Imposto de Renda e Cofins (Contribuição  para o Financiamento da Seguridade Social),  e também passam a ter direito a benefícios  previdenciários, como aposentadoria. A formalização terá um custo que varia entre R$27 e  R$33 por mês em impostos e, pelas regras do sistema, mais de 400 atividades econômicas  estão contempladas pela medida.

Segundo MC Leonardo, ter acesso à Previdência Social é uma evolução significativa para  os profissionais que trabalham com o funk, pois grande parte das pessoas que vivem do funk  não tem nenhuma segurança financeira ou social.

- Muitos se acidentam e ficam em casa sem ganhar nada. Com a Previdência, isso muda, ressalta o MC Leonardo.

Só podem contar com esses benefícios os empreendedores individuais que faturam até R$ 36  mil por ano. Caso o ultrapasse esse faturamento, o empreeendedor passa a se enquadrar na  condição de Microempresa e deverá cumprir novas obrigações do Simples Nacional. Para obter  mais informações, basta acessar o Portal do Empreendedor http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) e no Sebrae, que presta assessoria gratuita  através do telefone 0800 570 0800.